Processo 441502/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2010 14:52
Autuado em 16/08/2010 14:52
Oficio de encaminhamento 36810
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 848/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   848/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2011 Acórdão   848/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ABEL DE BARROS
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE

Juntadas
DataDescrição
29/11/2010 15:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674449172BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 848/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2011 11:33 DP  
11/07/2011 11:16 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1367/2011 -
31/05/2011 15:42 S1C Acórdão nº 848/2011 -
31/05/2011 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2011 -
31/05/2011 15:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 351/2011 -
17/05/2011 10:54 GCAML  
10/05/2011 15:55 SMPjTC Parecer nº 2460/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
18/04/2011 12:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 831/2011 -
20/08/2010 17:21 DIJUR Informação nº 172/2011 -
20/08/2010 17:21 DIJUR Parecer nº 12505/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
16/08/2010 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12881/2010 -

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